Advocacia Petrarca

TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site: www.tse.jus.br Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento […]
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TRE-DF decide pela cassação do Deputado Distrital José Gomes

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site : www.tre-df.jus.br Na Sessão Judiciária de hoje (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu […]
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Justiça bloqueia R$ 13 mi de ex-governador do Tocantins, da ex-vice e do MDB por ‘eleição suplementar’

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site: politica.estadao.com.br A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens do ex-governador do TocantinsMarcelo Miranda (MDB), também da ex-vice Cláudia Lélis, e ainda […]
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Por unanimidade, TRE-MT cassa o mandato da senadora Selma Arruda

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.olivre.com.br Por: Laura Nabuco Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato […]
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Proposta cria lei que exige transparência sobre pesquisas eleitorais

sex, 12 de abril de 2019
Aliel Machado: o projeto trará regras mais claras e previsíveis sobre as pesquisas eleitorais O Projeto de Lei 11.245/18 cria uma lei […]
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'Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo', diz especialista

sex, 12 de abril de 2019
Curitiba - Para Carol Clève, membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e também da Diretoria do […]
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Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  notisul.com.br Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 de abril para enviar à Justiça […]
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PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM ENTREGAR LISTA DE FILIADOS ATÉ DIA 12

sex, 12 de abril de 2019
Essa filiação é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal Vai até o […]
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Grupo presidido por Barroso apresentará sugestões sobre sistema eleitoral

sex, 12 de abril de 2019
A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo […]
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