Advocacia Petrarca

Plenário ordena novas eleições para prefeito de Palmares do Sul (RS)

qui, 28 de março de 2019
Em decisão unânime na sessão desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos […]
Ler mais...

Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigente

qui, 28 de março de 2019
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e […]
Ler mais...

Contas do PSL relativas a 2013 são aprovadas com ressalvas

qui, 28 de março de 2019
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Social Liberal […]
Ler mais...

Plenário aprova com ressalvas prestação de contas do PRP de 2013

qui, 28 de março de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (21), a prestação de contas do […]
Ler mais...

Distorção semântica punitivista não revoga competência da Justiça Eleitoral

qui, 28 de março de 2019
Por Roberta Maia Gresta A Justiça Eleitoral está na berlinda, de novo, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral está preparada para julgar crimes conexos

qui, 28 de março de 2019
Por Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 14, em votação apertada (6 […]
Ler mais...

Candidaturas eleitorais fictícias e a proteção jurídica insuficiente

qui, 28 de março de 2019
Por José Rollemberg Leite Neto e Evânio Moura Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, […]
Ler mais...

Suspeitas de desvios na cota de gênero refletem baixa representatividade feminina na política, apontam especialistas

qui, 28 de março de 2019
RIO — Mais de cinco décadas distanciam Josete Martins Ramos, de 76 anos, e Danielle Alves, de 17. A estudante nunca votou, […]
Ler mais...

Anastasia apresenta PEC que melhora composição dos Tribunais Eleitorais

qui, 28 de março de 2019
Já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015) de […]
Ler mais...
1 … 61 62 63 64 65 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram