Advocacia Petrarca

Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de WhatsApp

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Ricardo Bomfim A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como […]
Ler mais...

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Ricardo Bomfim Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em […]
Ler mais...

Venezuela começa a regular e tributar remessas com criptomoedas

qua, 20 de fevereiro de 2019
O governo venezuelano começou a regular as remessas com criptomoedas. O regulador estabeleceu um limite mensal e estará coletando comissões […]
Ler mais...

STF mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios no Paraná

seg, 18 de fevereiro de 2019
Por maioria dos votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que, em […]
Ler mais...

STJ permite penhora de aposentadoria para quitar honorários advocatícios

seg, 18 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código […]
Ler mais...

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

sex, 15 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele […]
Ler mais...

Proteção de dados e os atuais desafios da LGDP

sex, 15 de fevereiro de 2019
Programa 8h30 às 9h - Credenciamento 9h às 9h10 - Conferência de Abertura Juliana Abrusio Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 9h10 às […]
Ler mais...

Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

sex, 15 de fevereiro de 2019
O Tribunal do Cade aprovou na última quarta-feira, 13, ato de concentração referente à criação de uma joint venture entre […]
Ler mais...

Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

sex, 15 de fevereiro de 2019
Realizada pela AMB, a pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” traça o perfil da magistratura brasileira. Produzida […]
Ler mais...
1 … 70 71 72 73 74 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram