Advocacia Petrarca

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Rhasmye El Rafih A ausência de regulamentação das criptomoedas é comumente associada ao crime de lavagem de dinheiro (cyber-lavagem), quase […]
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Agência de Relações Públicas de São Paulo passa a aceitar Bitcoin como forma de pagamento

qui, 14 de fevereiro de 2019
A queda nos preços do Bitcoin e de todos os criptoativos ao longo de 2018 não impediu que empresas nacionais […]
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Desafio + Brasil

qui, 14 de fevereiro de 2019
Você sabe como que recursos e boa ideias se transformam em um BRASIL MAIS Íntegro, Inovador, Simples, Efetivo, Integrado e […]
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Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos na CNM para Desafio + Brasil

qui, 14 de fevereiro de 2019
Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 […]
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"STJ precisa se preparar para o impacto da inteligência artificial"

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Danilo Vital Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverinotem investido tempo na leitura de livros que ajudem a […]
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Ex-sócio não responde por obrigação assumida após sua saída da empresa

qui, 14 de fevereiro de 2019
O ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. O entendimento é da 3ª Turma […]
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Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O artigo 166 do CTN não se aplica à repetição de indébito tributário relativo a Imposto sobre Circulação […]
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CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

qui, 14 de fevereiro de 2019
A 2ª seção do STJ definiu entendimento nesta quarta-feira, 13, sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixando a estrita […]
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Para ministro Schietti, valor pago a advogados dativos não precisa seguir tabela da OAB

qui, 14 de fevereiro de 2019
A 3ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 13, o julgamento de dois recursos repetitivos sobre a obrigatoriedade ou não […]
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