Advocacia Petrarca

Fim de coligações em chapas proporcionais fortalece partidos, mas não acaba com puxadores de votos

qua, 14 de novembro de 2018
Presentes desde os anos 1950 — mas proibidas durante o período da ditadura militar, sendo retomadas com a redemocratização — […]
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Justiça Eleitoral vai apurar 25 mil indícios de irregularidade em campanhas

qua, 14 de novembro de 2018
Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro […]
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TSE e Polícia Federal investigam se sistema da Justiça Eleitoral foi invadido

qua, 14 de novembro de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga se hackers tiveram acesso ao sistema interno da Justiça Eleitoral e obtiveram dados sigilosos no período […]
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Mais mulheres na OAB abre caminho para representatividade na política partidária

qua, 14 de novembro de 2018
Por Karina Kufa A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade […]
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Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória

sex, 09 de novembro de 2018
Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo […]
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Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários

sex, 09 de novembro de 2018
Evento, em 22/11, debaterá temas como o dever de informação dos administradores A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria […]
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Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação

sex, 09 de novembro de 2018
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é […]
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Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

sex, 09 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade […]
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Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

sex, 09 de novembro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – […]
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