Advocacia Petrarca

Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

qui, 08 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos […]
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Com teoria do ‘controle da conta’, CVM condena agente por operação fraudulenta

qui, 08 de novembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Pery de Oliveira Neto, agente autônomo de investimentos da […]
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Doria enfrenta pendências jurídicas pós-eleição

qui, 08 de novembro de 2018
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os resquícios de uma campanha eleitoral que também foi uma disputa jurídica entre os candidatos […]
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TSE encerra prazo e 42% dos candidatos não prestaram contas ainda

qui, 08 de novembro de 2018
Terminou na última terça-feira (6) o prazo para que partidos políticos e candidatos apresentassem à Justiça Eleitoral a prestação de […]
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Fachin arquiva inquérito que investigava caixa 2 de Vital do Rêgo

qua, 07 de novembro de 2018
Por Ana Pompeu O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o ministro do Tribunal […]
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TSE aprova relatório do resultado da totalização do primeiro turno da eleição presidencial em MG, MT, ES e MS

qua, 07 de novembro de 2018
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório do resultado da totalização de […]
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TSE determina novas eleições para prefeitura de Cajamar (SP)

qua, 07 de novembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a cassação dos mandatos da prefeita de […]
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Presidência do TSE entra em contato com equipe de transição para agendar data de diplomação de Bolsonaro

qua, 07 de novembro de 2018
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato hoje (7) pela manhã com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni […]
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TSE determina novas eleições para prefeitura de Cajamar (SP)

qua, 07 de novembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a cassação dos mandatos da prefeita de […]
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