Advocacia Petrarca

Prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes

qua, 31 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de […]
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Com ressalvas, TCU aprova edital de leilão para privatizar mais 12 aeroportos

qua, 31 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a publicação do edital para o leilão de […]
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Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas

qua, 31 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando […]
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MP pode propor ação civil para anular ato administrativo irregular, diz STF

qua, 31 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O Ministério Público tem legitimidade para ajuizamento de ação civil pública que visa anular ato administrativo de aposentadoria […]
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Confira os governadores vencedores em 13 estados e no DF neste domingo (28)

qua, 31 de outubro de 2018
Treze estados e o Distrito Federal elegeram governadores no segundo turno neste domingo (28). Na Região Sul, Carlos Moisés da […]
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Momento é de ouvir o novo presidente da República, afirma Dias Toffoli

qua, 31 de outubro de 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (29/10), que este é o momento de ouvir o […]
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TSE soube lidar com sabedoria com fake news, diz Grace Mendonça

qua, 31 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu Ao comentar o resultado das eleições, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, elogiou a forma como o Tribunal […]
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Por problema em urnas, seção no sul de Minas Gerais tem votação em papel

qua, 31 de outubro de 2018
Por Fernanda Valente Após problemas técnicos nas urnas eletrônicas, eleitores de uma seção no sul de Minas Gerais, no município de Cordislândia, tiveram […]
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Justiça derruba ações que questionavam segurança de urnas eletrônicas

qua, 31 de outubro de 2018
A Justiça derrubou quatro ações ligadas às eleições. Em três delas, afastou questionamentos acerca da inviolabilidade das urnas eletrônicas e em […]
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