#advocaciaeleitoral

TRE do Mato Grosso instala Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

qui, 27 de julho de 2017
Após aprovar a Resolução 2008/2017, que institui o Programa de Acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instalou nesta […]
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Vídeo “O caminho do voto” explica como funciona a urna eletrônica

qui, 27 de julho de 2017
O Núcleo de Campanhas e Redes Sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (26) o filme “O caminho […]
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Justiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018

qui, 27 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 18 de julho sessão pública para possibilitar às empresas especializadas e à sociedade […]
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

seg, 24 de julho de 2017
Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
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Dolo em ação de improbidade deve ressoar plausível, diz TJ-SC

seg, 24 de julho de 2017
A acusação de dolo num ato de improbidade administrativa deve ser plausível em relação às provas dos autos. Se não […]
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Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF

qui, 20 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros questionou no Supremo Tribunal Federal atos do Tribunal Superior Eleitoral que alteram os requisitos de […]
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Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticos

qui, 20 de julho de 2017
Por Fernando Martines Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de […]
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Enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, diz Lewandowski

qui, 20 de julho de 2017
Por entender que enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo […]
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Entendimento amplo de domicílio eleitoral pode gerar distorções para democracia

qui, 20 de julho de 2017
Escrito por: Ana Luísa Leite de Araújo Marques. Domicílio eleitoral como condição de elegibilidade Para que o cidadão possa ser […]
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