#advocaciaeleitoral

TRE cassa prefeito e vice de Lagoinha por abuso de poder econômico

qua, 07 de junho de 2017
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou, na tarde desta terça-feira (6), os diplomas do prefeito e vice-prefeito […]
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Decisão no TRE devolve mandato a Marcelo Rodrigues e mantém direitos políticos de Marlan Ferreira

qua, 07 de junho de 2017
Nesta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, manter os direitos políticos do prefeito de […]
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TRE-SC determina cassação de diplomas de dois vereadores por compra de votos

qua, 07 de junho de 2017
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a cassação dos diplomas de dois vereadores catarinenses por compra de votos. […]
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Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

qua, 07 de junho de 2017
Por José Jairo Gomes No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que […]
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Ao julgar preliminares, TSE decide que tem poder para cassar mandato de presidente

qua, 07 de junho de 2017
Por Marcelo Galli O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na noite desta terça-feira (6/6), por unanimidade, quatro preliminares no processo […]
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Governo lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória

sex, 02 de junho de 2017
O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP 783) sobre o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas […]
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overno lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória

sex, 02 de junho de 2017
O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP 783) sobre o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas […]
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Eleição direta em caso de vacância da Presidência da República é inconstitucional

qui, 01 de junho de 2017
Por Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou, em sessão extraordinária no dia […]
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Não cabe ao TSE resolver crise política, afirma Gilmar Mendes

qui, 01 de junho de 2017
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta segunda-feira (29/5) o presidente da […]
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