#advocaciaeleitoral

TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 13 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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TRE-RJ retira outdoor de Jair Bolsonaro

qua, 13 de junho de 2018
Um outdoor com a imagem do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, afixado na Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio, […]
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Prefeito de Guaiçara tem registro de candidatura indeferido

qua, 13 de junho de 2018
Em sessão plenária realizada na terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura […]
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Plenário reduz valor da devolução do MDB ao erário nas contas de 2011

qua, 13 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu em R$ 312 mil o ressarcimento que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) […]
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TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

seg, 11 de junho de 2018
Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num […]
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PF investiga prática de crimes eleitorais

qui, 07 de junho de 2018
Pelotas/RS – A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (6/6) a Operação Dominus, em investigação que apura a prática de crime […]
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MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

qua, 06 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos […]
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Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

qua, 06 de junho de 2018
Tem sido notório, nos últimos anos, o grande protagonismo, no TSE e, por via de consequência, à aplicação do Direito […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 06 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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