#advocaciaeleitoral

Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

qua, 06 de junho de 2018
Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias […]
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Ministro Ricardo Lewandowski será novo presidente da 2ª turma do STF

qua, 06 de junho de 2018
Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF elegeu o ministro Ricardo Lewandowski o novo presidente do colegiado. A partir da próxima […]
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Doria terá de pagar multa de R$ 200 mil por uso do slogan Acelera SP

qua, 06 de junho de 2018
O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi multado em R$ 200 mil por descumprimento de liminar que o […]
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A volta da conclusão que não foi: novas eleições, cassação e ADI 5525

qua, 06 de junho de 2018
Antonio Cunha/ ASICS/TSE Com o julgamento da ADI 5525 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, parecia certo que a realização […]
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A legitimidade de congressistas não reeleitos no processo legislativo

seg, 04 de junho de 2018
Por Luiz Cláudio de Souza Nenhum direito é absoluto. Essa expressão, muito conhecida no mundo jurídico, aponta para o fato de […]
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TRE-RO nega registro de candidatura de Rosani Donadon ao cargo de Prefeita de Vilhena

seg, 04 de junho de 2018
Na tarde desta terça-feira (29), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negaram, por maioria de votos, o recurso […]
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A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

sex, 01 de junho de 2018
Introdução O resultado pretendido com esta abordagem é apontar que as hipóteses de inelegibilidades contidas nas alíneas "e" e "l", […]
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Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018

sex, 01 de junho de 2018
Terminou hoje (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). […]
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Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo

sex, 01 de junho de 2018
Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral […]
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