advogado

Por liberdade de expressão nas eleições, humoristas vão ao STF

qui, 14 de junho de 2018
Os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de quinta-feira, 7/6, […]
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Câmara Legislativa promove II Congresso de Direito Eleitoral

qui, 14 de junho de 2018
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. […]
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Ação de investigação judicial eleitoral contribui para a democracia

qua, 13 de junho de 2018
Por Larissa Campos Machado e Amanda Lobão Torres “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo” Abraham Lincoln O […]
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Ser réu em processo penal não impede candidatura à Presidência da República

qua, 13 de junho de 2018
Por Marcelo Ribeiro Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu […]
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Justiça Eleitoral apreende material de propaganda do vereador Romero Albuquerque

qua, 13 de junho de 2018
Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 13 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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TRE-RJ retira outdoor de Jair Bolsonaro

qua, 13 de junho de 2018
Um outdoor com a imagem do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, afixado na Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio, […]
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Prefeito de Guaiçara tem registro de candidatura indeferido

qua, 13 de junho de 2018
Em sessão plenária realizada na terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura […]
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Plenário reduz valor da devolução do MDB ao erário nas contas de 2011

qua, 13 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu em R$ 312 mil o ressarcimento que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) […]
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