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TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

seg, 11 de junho de 2018
Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num […]
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PF investiga prática de crimes eleitorais

qui, 07 de junho de 2018
Pelotas/RS – A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (6/6) a Operação Dominus, em investigação que apura a prática de crime […]
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Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Nacional

qui, 07 de junho de 2018
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão […]
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Senadoras destacam garantia de 30% do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas

qui, 07 de junho de 2018
A bancada feminina do Senado reuniu-se nesta terça-feira (5) para debater a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do dia […]
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STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

qui, 07 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários […]
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Supremo declara constitucional alíquota maior de Cofins para bancos

qui, 07 de junho de 2018
Por Fernando Martines O fato de os bancos serem um setor da economia com altos lucros não pode justificar que eles […]
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Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

qui, 07 de junho de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de […]
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Justiça do Trabalho no Rio suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras

qui, 07 de junho de 2018
Por Sérgio Rodas Embora não exista na lei brasileira obrigação para o Estado apresentar estudo sobre os impactos de uma privatização […]
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Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

qui, 07 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em […]
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