advogado

As regras de compliance e a convivência harmônica entre o público e o privado

qui, 07 de junho de 2018
Por Carolina Petrarca e Gabriela Rollemberg   Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque […]
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MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

qua, 06 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos […]
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Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

qua, 06 de junho de 2018
Tem sido notório, nos últimos anos, o grande protagonismo, no TSE e, por via de consequência, à aplicação do Direito […]
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Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

qua, 06 de junho de 2018
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para […]
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Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

qua, 06 de junho de 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada […]
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STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

qua, 06 de junho de 2018
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes […]
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TRT-RS nega pedido de trabalhador de receber bens de grupo empresarial que responde por outras dívidas trabalhistas

qua, 06 de junho de 2018
A Seção Especializada em Execução (Seex) do TRT-RS negou o pedido de um trabalhador que postulava a adjudicação de imóveis […]
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