advogado

Despacho de Fachin contra fim do "imposto" sindical obrigatório foi destaque

qua, 06 de junho de 2018
Por Felipe Luchete Na mesma semana em que a Organização Internacional do Trabalho apontou violações de direitos na reforma trabalhista, o ministro […]
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Usuários do peticionamento eletrônico devem se cadastrar para utilizar novo sistema

qua, 06 de junho de 2018
O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 06 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

qua, 06 de junho de 2018
Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias […]
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Uso de WhatsApp para intimação é regulado na Justiça Federal de PE

qua, 06 de junho de 2018
A Justiça Federal em Pernambuco passa a contar com mais uma ferramenta de comunicação. A Portaria nº 79/2018, da Direção […]
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STF reconhece repercussão geral sobre prescrição de ressarcimento de dano ambiental

qua, 06 de junho de 2018
O STF reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema […]
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Ministro Ricardo Lewandowski será novo presidente da 2ª turma do STF

qua, 06 de junho de 2018
Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF elegeu o ministro Ricardo Lewandowski o novo presidente do colegiado. A partir da próxima […]
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Ser réu em processo penal não impede candidatura à Presidência da República

qua, 06 de junho de 2018
Por Marcelo Ribeiro Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu […]
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

qua, 06 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
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