advogado

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

qui, 24 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

qui, 24 de maio de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Ela, a história, sendo escrita por elas

qui, 24 de maio de 2018
“Democracia significa identidade entre governantes e governados, entre sujeito e objeto do poder, governo do povo sobre o povo”. Hans […]
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Especialista em Direito Eleitoral traça cenários pró e contra Lula nas urnas

qui, 24 de maio de 2018
Por Fernando Martines Lula hoje é inelegível? Para o eleitoralista Fernando Neisser, a resposta técnica correta a essa pergunta é que não […]
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

qui, 24 de maio de 2018
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato […]
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Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília

qui, 24 de maio de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela […]
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Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

qui, 24 de maio de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O […]
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Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

qui, 24 de maio de 2018
A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar […]
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A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

ter, 22 de maio de 2018
O direito processual de família tem ganhado cada vez mais espaço nos trabalhos acadêmicos, sobretudo em razão do aumento de […]
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