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Advogados reagem às críticas de vice-PGR à parcialidade da Justiça Eleitoral

sex, 18 de maio de 2018
Após o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, encaminhar um parecer ao Supremo Tribunal Federal com duras críticas à Justiça […]
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Partidos terão mais 90 dias para fazer prestação de contas de 2017

sex, 18 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta […]
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CNJ suspende regra do TRT 24 que obriga partes a digitalizarem documentos

sex, 18 de maio de 2018
O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do CNJ, deferiu liminar para suspender regra do TRT da 24ª região que transferia aos […]
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Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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Tópicos avançados de direito processual eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
"A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com […]
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TSE cria grupo de trabalho para aplicar novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu criar grupo de estudos para atualizar norma interna que determina diretrizes para aplicação do Novo Código […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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