advogado

Cabo Frio e Rio das Ostras terão novas eleições para prefeito

qui, 10 de maio de 2018
O município de Cabo Frio terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito. A realização do pleito suplementar se […]
Ler mais...

CNJ: competência normativa e interceptação telefônica

qua, 09 de maio de 2018
INFORMATIVO Nº 899 TÍTULO CNJ: competência normativa e interceptação telefônica PROCESSO SL Parte 1: Parte 1: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSELHO […]
Ler mais...

Gravação de audiência de instrução é obrigatória, e não opção do juiz

qua, 09 de maio de 2018
A partir da Lei 11.719/2008, que alterou o Código de Processo Penal, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é […]
Ler mais...

Abdpro #32 - A Advocacia Como Garantia De Liberdade Dos Jurisdicionados

qua, 09 de maio de 2018
Duas instituições distintas, mas inter-relacionadas, são tratadas na Constituição Federal de 1988: 1) a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CF, artigo 93, I; […]
Ler mais...

Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

qua, 09 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
Ler mais...

Absolvido desembargador paranaense acusado de aumento incompatível de patrimônio

qua, 09 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do […]
Ler mais...

Cometer ilegalidades que resultem em sucumbência causa dano moral, decide STJ

ter, 08 de maio de 2018
Cometer ilegalidades em nome da própria defesa causa danos à parte contrária que devem ser indenizados. De acordo com entendimento […]
Ler mais...

STF e reclamação contra decisão que descumpre precedente

ter, 08 de maio de 2018
Prezados leitores do JOTA, Conforme já analisado nesta coluna em outro momento, o Código de Processo Civil de 2015 estabelece uma sistemática de observância […]
Ler mais...

Cabem honorários advocatícios proporcionais em decisão parcial, diz TJ-DF

ter, 08 de maio de 2018
Em decisões parciais de mérito, cabe a aplicação de honorários de sucumbência da mesma proporção. Assim entendeu, por unanimidade, a […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram