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Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta para que o eleitor fiscalize os candidatos a governador e vice-governador […]
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Mais de 1 milhão de eleitores atendidos do Paraná nos últimos três meses

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Paraná ultrapassou semana passada a marca de 1 milhão de eleitores atendidos em todo o estado […]
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TRE de São Paulo firma convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

qui, 27 de julho de 2017
Na segunda-feira (24), às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, e […]
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TRE do Mato Grosso instala Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

qui, 27 de julho de 2017
Após aprovar a Resolução 2008/2017, que institui o Programa de Acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instalou nesta […]
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Vídeo “O caminho do voto” explica como funciona a urna eletrônica

qui, 27 de julho de 2017
O Núcleo de Campanhas e Redes Sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (26) o filme “O caminho […]
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Justiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018

qui, 27 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 18 de julho sessão pública para possibilitar às empresas especializadas e à sociedade […]
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

seg, 24 de julho de 2017
Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
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Dolo em ação de improbidade deve ressoar plausível, diz TJ-SC

seg, 24 de julho de 2017
A acusação de dolo num ato de improbidade administrativa deve ser plausível em relação às provas dos autos. Se não […]
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Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé

sex, 21 de julho de 2017
Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por má-fé. Decisão […]
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