advogado

Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, […]
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Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

seg, 25 de junho de 2018
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a […]
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Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
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Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

seg, 25 de junho de 2018
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, […]
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TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

seg, 25 de junho de 2018
O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras […]
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Manual do Direito Eleitoral Digital

seg, 25 de junho de 2018
AUTOR: Alexandre Atheniense. Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral […]
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Advogado pede ao TSE registro de candidatura avulsa a presidente

seg, 25 de junho de 2018
O advogado Rodrigo Mezzommo ingressou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para disputar a […]
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Redes sociais terão que informar contratação de serviços de impulsionamento por pré-candidatos eleitorais

seg, 25 de junho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre […]
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Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos

seg, 25 de junho de 2018
Os dirigentes das entidades religiosas de Rondônia estão sendo orientados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a não realizar qualquer tipo […]
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