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TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

seg, 25 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária

seg, 25 de junho de 2018
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas […]
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Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

seg, 25 de junho de 2018
SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
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Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

seg, 25 de junho de 2018
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por […]
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Desistir de ações para aderir ao Refis obriga empresa a pagar honorários de êxito

qui, 21 de junho de 2018
No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva. Ou seja, o […]
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Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

qui, 21 de junho de 2018
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de […]
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Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes

qui, 21 de junho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Unisys Brasil […]
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