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advogado

TRE de Pernambuco arrecada doações para vítimas de temporal na região

qui, 01 de junho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza campanha solidária para arrecadar doações para os mais de 30 mil desabrigados […]
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TRE do Paraná cassa mandato de vereador condenado pela Lei Maria da Penha

qui, 01 de junho de 2017
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), procedente recurso contra a expedição […]
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Inscrições para Concurso de Boas Práticas das EJEs já estão abertas

qui, 01 de junho de 2017
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais. O concurso visa disseminar as ações […]
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Rejeitado registro de candidato a prefeito de Nova Fátima (PR)

qui, 01 de junho de 2017
Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (30), o indeferimento da candidatura de José […]
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TSE confirma registro de candidato a prefeito mais votado em São João Batista (SC)

qui, 01 de junho de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de candidatura de Daniel Netto Cândido e Pedro Alfredo Ramos, […]
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PV exibe propaganda partidária nesta terça-feira (30)

qui, 01 de junho de 2017
Nesta terça-feira (30), será exibido em rede nacional de rádio e televisão o programa partidário do Partido Verde (PV). A […]
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Município de Tacuru (MS) terá nova eleição no domingo (4)

qui, 01 de junho de 2017
Os mais de sete mil eleitores do município sul-mato-grossense de Tacuru retornarão às urnas no próximo domingo (4) para escolherem […]
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Análise da AIJE 194358 será judicial, diz presidente do TSE

qui, 01 de junho de 2017
Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda-feira (29) em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
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DÍVIDA NA FONTE Desconto de 30% de verbas rescisórias para pagar consignado é legítimo, fixa TST

ter, 30 de maio de 2017
A Lei 10.820/2003 só autoriza a retenção de até 30% das parcelas rescisórias do trabalhador para o pagamento de empréstimos […]
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