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A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

qui, 18 de maio de 2017
Por José de Castro Meira Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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Gilmar Mendes se reúne com membro de comissão eleitoral da Rússia

qui, 18 de maio de 2017
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou de reunião com Vasily […]
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Prestação de contas de campanha deve ter aval de advogado e contador

qui, 23 de outubro de 2014
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de […]
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Advogado toma posse para segundo mandato como juiz do TRE-BA

qua, 29 de maio de 2013
Durante a sessão solene em que foi empossado para o segundo mandato como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia […]
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