Advogados DF

Risco à instrução processual justifica afastamento de prefeito, diz TJ-SP

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Conjur É possível o afastamento cautelar do agente público quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a […]
Ler mais...

Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem […]
Ler mais...

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida […]
Ler mais...

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade […]
Ler mais...

Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar […]
Ler mais...

LIVE: Quero você eleita - Convida: Deputada Estadual Cristina Almeida

sex, 25 de setembro de 2020
A convidada de hoje é Cristina Almeida, atualmente Deputada Estadual do Amapá. Foi a primeira mulher negra eleita vereadora em […]
Ler mais...

Em parceria com a Escola Judiciária do TSE, Instituto Teori Zavascki lança curso para incentivar candidaturas femininas

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE As mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos, mesmo sendo a maioria entre a população e o eleitorado […]
Ler mais...

TSE lança curso a distância sobre prestação de contas nas Eleições 2020

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de […]
Ler mais...

Escola Judiciária do TSE promove 1ª edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a […]
Ler mais...
1 … 15 16 17 18 19 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram