Advogados Distrito Federal

Afinal, o que é permitido e o que é proibido na fase de pré-campanha eleitoral?

sex, 13 de julho de 2018
Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa e Frederico Franco Alvim Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de […]
Ler mais...

Juiz manda Facebook tirar do ar post patrocinado por pré-candidato ao Senado

sex, 13 de julho de 2018
Utilizar mecanismos pagos na internet para aumentar o alcance de propostas fora do período de campanha configura propaganda eleitoral antecipada […]
Ler mais...

Lei Eleitoral proíbe prorrogação sucessiva de programa de recuperação fiscal, diz juiz

sex, 13 de julho de 2018
Mesmo que se trate de benefício estabelecido em lei editada em ano anterior ao eleitoral, sucessivas prorrogações de prazo para […]
Ler mais...

TRE nega pedido do MP para retirada de outdoors de Jair Bolsonaro

sex, 13 de julho de 2018
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valter Fabrício Simioni da Silva, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral proíbe pré-candidato ao Senado de utilizar links patrocinados no Facebook

sex, 13 de julho de 2018
O pré-candidato Gilvam Borges (MDB) está proibido de divulgar sua pré-candidatura ao Senado pelo Amapá por meio de links patrocinados […]
Ler mais...

Juíza veta Lula em campanha e na convenção do PT

sex, 13 de julho de 2018
A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara das Execuções Penais de Curitiba (12.ª Vara Federal), negou ao ex-presidente Lula participação […]
Ler mais...

TRE vê vantagem para Taques em decreto e barra prorrogação do Refis

sex, 13 de julho de 2018
O governador Pedro Taques (PSDB) está proibido de prorrogar, novamente, benefícios fiscais do programa Refis. A decisão liminar atendeu ao […]
Ler mais...

TSE apresenta modelos de divulgação de resultados e segurança para as eleições

sex, 13 de julho de 2018
A três meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral apresentou aos veículos de comunicação definições sobre o […]
Ler mais...

Não existe direito de conceder entrevista, diz juíza, sobre campanha de Lula

sex, 13 de julho de 2018
Não há previsão constitucional ou legal que embase direito de presos a conceder de entrevistas ou participar de debates eleitorais. Com esse entendimento, […]
Ler mais...
1 … 211 212 213 214 215 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram