afastamento

TSE anula multas aplicadas a Geddel Vieira, ACM Neto e ao PMDB da Bahia

sex, 03 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (31), multas aplicadas ao […]
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STF mantém afastamento de presidente do TRE/RR determinado pelo CNJ

sex, 14 de novembro de 2014
Ao julgar o Mandado de Segurança (MS) 32721 na sessão desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
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STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso

sex, 06 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria […]
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TRE-PR cassa o registro e mandato do Prefeito de Quatro Barras

sex, 05 de julho de 2013
  O Juízo da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, nesta segunda-feira (18), indeferiu o registro de candidatura […]
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TRE-SC retira multa aplicada sobre cinco partidos políticos de Xavantina

qua, 29 de maio de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria de votos, afastar a multa que havia […]
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Multa de R$ 2 mil aplicada sobre vereador de Balneário Camboriú-SC é afastada

qua, 29 de maio de 2013
Foi dado parcial provimento nesta segunda-feira (27), por unanimidade, ao recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelo […]
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