agente público

TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra agente público

sex, 22 de abril de 2016

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a apreciar, em sessão de julgamento, sob registro especial […]