agentes públicos

Portaria do TSE fixa critérios para realização de audiência entre particulares e agentes públicos

ter, 19 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou a Portaria nº 507/2014 que estabelece critérios sobre a permissão […]
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A partir de 5 de julho aumentam as condutas vedadas a agentes públicos

sex, 04 de julho de 2014
Faltando três meses para a realização das Eleições Gerais de 2014, a partir de 5 de julho, várias práticas são […]
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Ministra do TSE participa de debate sobre condutas vedadas aos agentes públicos

qui, 05 de junho de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio participou, nesta quarta-feira (4), de uma mesa-redonda na Comissão de Constituição […]
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Agentes públicos devem observar condutas vedadas a partir de 5 de julho

sex, 11 de abril de 2014
Agentes públicos devem ficar atentos, a partir de 5 de julho de 2014, à relação de condutas vedadas previstas na […]
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Agentes públicos e partidos políticos devem atentar aos prazos eleitorais do dia 8 de abril

dom, 06 de abril de 2014
Os partidos políticos e os agentes públicos devem ficar atentos aos prazos que vencem e se iniciam na próxima terça-feira […]
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TRE- MT condena prefeito de Novo Horizonte e a vice ao pagamento de multa

sex, 13 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por maioria, em sessão desta quinta-feira (12), condenou o prefeito […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito de Ninheira

qui, 22 de agosto de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (20), manteve sentença de primeira instância que cassou, por conduta vedada aos […]
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