AIME

Pleno afasta multa imposta a vereador de Santo Amaro da Imperatriz

qui, 17 de outubro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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TRE-PE realiza curso sobre ações eleitorais

sex, 04 de outubro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco realiza entre os dias 25 a 28 deste mês, o Curso de Ações e […]
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Senador consulta TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pergunta sobre a Lei da Ficha Limpa […]
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Extinta ação que pedia impugnação do mandato do prefeito de Cunha Porã

sex, 20 de setembro de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram à unanimidade, na última segunda-feira (16), extinguir o processo que pedia a impugnação do mandato […]
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É inconstitucional recurso que questiona mandato no TSE

qui, 19 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (17/8), por maioria, que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) é inconstitucional. […]
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Ação contra Luciano Castro é arquivada por ausência de provas

qui, 12 de setembro de 2013
Em sessão realizada na manhã de hoje (09/09), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reconheceu a decadência […]
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Prefeito eleito de Pojuca-BA tem o registro deferido pelo TSE

qui, 29 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão deste noite (27) deferir o registro de candidatura de Antônio […]
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TRE-ES reconhece justa causa na desfiliação de Vereadores de Nova Venécia

qui, 15 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, manter Evaristo Miguel e Marlene Gonçalves nos respectivos cargos de […]
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Justiça eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Iomerê

qui, 15 de agosto de 2013
O juízo da 36ª zona eleitoral decretou a perda  dos madatos de Luciano Paganini e Milto Luiz Borba, prefeito e […]
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