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TSE nega registro de candidato a vereador em Joanópolis-SP por uso de bem público

seg, 07 de agosto de 2017
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (3), o indeferimento do registro de Luiz Marcelo Costa […]
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STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a quem cabe […]
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STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

qua, 10 de agosto de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a […]
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Rejeitada ação cautelar de suplente de deputado federal no Maranhão

seg, 09 de março de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada […]
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TRE/SP cassa diploma do prefeito de Jaguariúna

sáb, 05 de julho de 2014
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma do prefeito […]
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Prefeito de Codajás-AM tem registro negado por não prestar contas de recursos federais

qui, 23 de maio de 2013
A não apresentação de contas de recursos federais por prefeito, em exercício anterior, é causa de inelegibilidade por caracterizar ato […]
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