ano eleitoral

Transferência compulsória de eleitores não pode ocorrer em ano eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral anulou ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que transferiu cerca de 700 eleitores do distrito […]
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Justiça Eleitoral autoriza liberação de verba pública à Paraolimpíada

sáb, 27 de agosto de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio autorizou o prefeito Eduardo Paes a repassar verbas para realização da Paraolimpíada. A decisão do […]
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REVISÃO SALARIAL - Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito, diz TRE-SP

sex, 29 de julho de 2016
Reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do […]
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TSE recebe consulta sobre distribuição de kits para servidores do Ibama

sex, 30 de maio de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a legalidade da […]
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Ex-prefeito é multado por aumento de salário em ano eleitoral

sex, 28 de março de 2014
A concessão de reposição salarial ao magistério acima da inflação em período eleitoral levou à desaprovação das contas de 2012 […]
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Presidente do TSE fala sobre financiamento de campanhas e Lei da Ficha Limpa

sex, 14 de fevereiro de 2014
O ministro Marco Aurélio gravou nesta terça-feira (11) o segundo programa “Eleições 2014 - uma conversa com o presidente do […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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