anteprojeto

Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços

seg, 16 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus em favor de ex-vereador em Cabreúva (SP) que queria deixar de […]
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OAB SP redige anteprojeto sobre transparência dos partidos políticos

seg, 16 de abril de 2018
Um rol de Comissões temáticas da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou anteprojeto de lei com […]
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Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética

sex, 06 de junho de 2014
A AASP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveram nesta quarta-feira, 4, debate sobre o anteprojeto do novo Código de […]
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Reforma do Código Eleitoral

qua, 06 de março de 2013
O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente […]
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