aprovação

TRE/SP aprova registro do órgão estadual do Partido Nacional Corinthiano

seg, 23 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do órgão estadual do […]
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TRE/MT aprova com ressalvas prestações de contas de 2012 do prefeito de Cuiabá

dom, 22 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cuiabá, […]
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Ministros aprovam com ressalvas contas do PT, PCO e PSC de 2010

sex, 29 de abril de 2016
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou com ressalvas, em decisão individual proferida nesta quinta-feira (28), a […]
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Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

seg, 01 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula […]
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TSE aprova com ressalvas contas de Dilma e de Comitê Financeiro para presidente da República

sex, 12 de dezembro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (10), as prestações de contas de […]
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Condicionar aprovação de aluno ao voto é abuso de poder, decide TRE

sex, 28 de março de 2014
Em decisão na última segunda-feira (24), os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) entenderam que condicionar a […]
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Minirreforma eleitoral segue para sanção e deve valer já para 2014

qui, 21 de novembro de 2013
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador […]
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TRE-ES aprova o registro do PN no Espírito Santo

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (4), o registro do Partido […]
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Plenário aprova minirreforma eleitoral; falta concluir destaques

qui, 17 de outubro de 2013
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas […]
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