ato doloso de improbidade administrativa

Pedido de vista interrompe julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 14 de março de 2014
Pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), […]
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TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
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Mantido mandato de prefeito eleito de Guaratinguetá-SP

qui, 29 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (27), recurso que pedia a cassação do mandato […]
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Prefeito e vice de Poá têm diplomas cassados pelo TRE-SP

sex, 16 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão de hoje (13), os diplomas de Francisco Pereira de […]
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Vereador de São Vicente-SP tem diploma cassado

sex, 02 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (30), dois recursos contra expedição de diploma e cassou […]
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TRE-SP cassa diploma de vereador condenado por improbidade após as eleições

qua, 22 de maio de 2013
Na sessão dessa terça-feira, 21 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional […]
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