bancada

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

sex, 20 de junho de 2014

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o […]

CCJ do Senado contraria TSE e mantém tamanho das bancadas da Câmara

sex, 27 de setembro de 2013

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que mantém os tamanhos das […]