Brasília

Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária

seg, 25 de junho de 2018
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas […]
Ler mais...

Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

seg, 25 de junho de 2018
SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
Ler mais...

Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

seg, 25 de junho de 2018
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por […]
Ler mais...

Desistir de ações para aderir ao Refis obriga empresa a pagar honorários de êxito

qui, 21 de junho de 2018
No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva. Ou seja, o […]
Ler mais...

Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

qui, 21 de junho de 2018
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de […]
Ler mais...

Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes

qui, 21 de junho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Unisys Brasil […]
Ler mais...

Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão

qui, 21 de junho de 2018
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em […]
Ler mais...

Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé

qui, 21 de junho de 2018
Mentir perante o juiz não é um bom negócio. Na Justiça do Trabalho gaúcha, uma reclamante e uma testemunha foram […]
Ler mais...

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

qui, 21 de junho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços […]
Ler mais...
1 … 224 225 226 227 228 … 281

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram