Brasília

Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

qui, 21 de junho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização […]
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Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT

qui, 21 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qui, 21 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qua, 20 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação

qua, 20 de junho de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta […]
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Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

qua, 20 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais […]
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Turma mantém responsabilidade civil de seguradora em casos de boa-fé do segurado

qua, 20 de junho de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, em unanimidade, negou provimento a recurso interposto por seguradora que, para […]
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STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

qua, 20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

qua, 20 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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