Brasília

II Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho

sex, 15 de junho de 2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados à II Jornada […]
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XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

sex, 15 de junho de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 […]
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Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório

sex, 15 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou investigado […]
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Processo administrativo disciplinar também deve cumprir ritos legais, diz TRF-1

sex, 15 de junho de 2018
Por Ana Pompeu Por invenção no processo legal, a Justiça Federal em Brasília mandou suspender a comissão de processo administrativo disciplinar que […]
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Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT

sex, 15 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por servidores […]
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Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais

sex, 15 de junho de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e […]
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Calculadora de Prazos amplia base de feriados municipais

sex, 15 de junho de 2018
A ferramenta Calculadora de Prazos agora permite simular prazos levando em consideração feriados e suspensões municipais das subseções das capitais dos tribunais regionais […]
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STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

sex, 15 de junho de 2018
O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de […]
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Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza

sex, 15 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira A lei tributária diz que, em caso de dúvidas legais, deve-se interpretá-la de maneira mais favorável ao acusado. […]
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