Brasília

IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz

sex, 15 de junho de 2018
A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o […]
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Nova lei libera saque do PIS/Pasep para contas inativas até 1988

sex, 15 de junho de 2018
Quem tem conta inativa dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público […]
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Juiz permite que produtores rurais de associação ignorem tabela de fretes

sex, 15 de junho de 2018
O juiz Marcelo Guerra Martins, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo a aplicação da tabela mínima de […]
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Cade arquiva processo contra frigorífico acusado de formação de cartel

sex, 15 de junho de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar processo administrativo contra José Batista Júnior e […]
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TRE-DF mantém suspensa pesquisa de opinião tendenciosa

qui, 14 de junho de 2018
Na tarde de ontem (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analisou representação feita pelo Partido Socialista Brasileiro […]
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Licença-maternidade – início com a alta médica do recém-nascido internado em uti

qui, 14 de junho de 2018
Em observância ao princípio do melhor interesse da criança, apenas com a alta médica do recém-nascido da UTI neonatal se […]
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Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares

qui, 14 de junho de 2018
A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) […]
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Candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre

qui, 14 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais […]
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Diferente de transporte terrestre, gasto com aeronave e embarcação deve constar na prestação de contas

qui, 14 de junho de 2018
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem […]
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