Brasília

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

qua, 06 de junho de 2018
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para […]
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Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

qua, 06 de junho de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva […]
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Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

qua, 06 de junho de 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada […]
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STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

qua, 06 de junho de 2018
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes […]
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TRT-RS nega pedido de trabalhador de receber bens de grupo empresarial que responde por outras dívidas trabalhistas

qua, 06 de junho de 2018
A Seção Especializada em Execução (Seex) do TRT-RS negou o pedido de um trabalhador que postulava a adjudicação de imóveis […]
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Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

qua, 06 de junho de 2018
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS […]
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Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

qua, 06 de junho de 2018
“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do […]
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Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

qua, 06 de junho de 2018
É certo que os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos […]
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