Brasília

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

sex, 01 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

sex, 01 de junho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

sex, 01 de junho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil […]
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Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

sex, 01 de junho de 2018
É inválida norma coletiva que estabelece turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15x15) no trabalho de […]
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Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

sex, 01 de junho de 2018
Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza […]
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Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

sex, 01 de junho de 2018
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho […]
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O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

qua, 30 de maio de 2018
No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
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Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

qua, 30 de maio de 2018
Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento […]
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Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

qua, 30 de maio de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos […]
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