Brasília

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

qua, 30 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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Candidato pode utilizar bem próprio gerido por pessoa jurídica em campanha eleitoral

qua, 30 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem utilizar, nas campanhas eleitorais, bens de sua propriedade que estejam […]
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STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

seg, 28 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, […]
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Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]
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Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da […]
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Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

seg, 28 de maio de 2018
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos […]
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Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

seg, 28 de maio de 2018
Desde o dia 15 de maio, pré-candidatos podem arrecadar recursos para campanhas por meio do crowdfunding ou financiamento coletivo eleitoral. A novidade […]
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

sex, 25 de maio de 2018
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato […]
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PGR denuncia Fernando Pimentel por caixa 2

sex, 25 de maio de 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por falsidade ideológica para fins eleitorais […]
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