Brasília

Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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Tópicos avançados de direito processual eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
"A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com […]
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TSE cria grupo de trabalho para aplicar novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu criar grupo de estudos para atualizar norma interna que determina diretrizes para aplicação do Novo Código […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

ter, 15 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

ter, 15 de maio de 2018
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao bullyingnas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho […]
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TRF-1 nega penhora de rendimentos de ex-prefeito condenado por improbidade

ter, 15 de maio de 2018
Os vencimentos, salários e remunerações, em virtude de seu caráter alimentar, são impenhoráveis, exceto nos casos de penhora para pagamento de […]
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