Brasília

Plenário do TSE confirma cassação de mandato de deputado estadual do Espírito Santo

qua, 18 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual do Espírito Santo […]
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TSE mantém cassação dos mandatos do governador do Tocantins e de sua vice

qua, 18 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a execução imediata de sua decisão que cassou os mandatos do governador do Tocantins, […]
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Associações de fato não podem captar doação eleitoral por financiamento coletivo

qua, 18 de abril de 2018
As associações de fato ou sociedades de fato não podem intermediar a captação de doação eleitoral na modalidade de financiamento […]
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Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada

seg, 16 de abril de 2018
Por Anna Paula Oliveira Mendes A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por […]
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Corrupção como pauta eleitoral: é preciso estar atento à CGU

seg, 16 de abril de 2018
Um novo cenário eleitoral se aproxima e com ele vem a questão das temáticas que pautarão os debates. Se já […]
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TSE decide por novas eleições em Vilhena (RO) após cassar registro de Rosani Donadon

seg, 16 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani […]
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Juiz da 50ª Zona Eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice do município de Nova Bandeirantes

seg, 16 de abril de 2018
O Juiz da 50ª Zona Eleitoral, Bruno César Singulani França cassou os diplomas do prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira […]
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Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços

seg, 16 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus em favor de ex-vereador em Cabreúva (SP) que queria deixar de […]
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Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha

seg, 16 de abril de 2018
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores […]
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