Brasília

Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

sex, 13 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

qua, 11 de abril de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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Atenção ao prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

sex, 16 de fevereiro de 2018
Por Gustavo Ventura Logo no início deste ano, no dia 10 de janeiro, a Presidência da República publicou a Lei […]
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PEN exibe propaganda partidária nesta terça-feira (26)

sex, 29 de setembro de 2017
Nesta terça-feira (26), o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, […]
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Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sex, 29 de setembro de 2017
O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
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