Brasília

Confira o resultado das eleições deste domingo (2) em sete municípios (Atualizada)

sex, 07 de julho de 2017
Neste domingo (2), eleitores de sete municípios foram às urnas para eleger prefeitos em novas eleições. Esse tipo de eleição […]
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Projetos do TSE e TRE-MG são finalistas do Conbrascom 2017

sex, 07 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) tiveram projetos reconhecidos no Prêmio Nacional […]
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Juiz que quiser entrar na política partidária deve se demitir, afirma Gilmar Mendes

qui, 06 de julho de 2017
Por Pedro Canário Os incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição não deixam muita margem para […]
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Manuel Marcelino e Marcelo Vieira de Campos são nomeados para o TRE-SP

qui, 06 de julho de 2017
Por Matheus Teixeira O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo conta com dois novos membros: Manuel Pacheco Dias Marcelino e Marcelo Vieira de […]
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Integrantes do STF afirmam que Gilmar Mendes pode renunciar para tentar vaga no Senado; ministro nega

qui, 06 de julho de 2017
Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por […]
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Administração Pública pode contratar Uber e congêneres

qua, 05 de julho de 2017
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), ao reconhecer que o modelo de contratação adotado pela Administração Pública representou […]
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Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações

qua, 05 de julho de 2017
Ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3) na Bahia, por decisão do juiz […]
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Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

qua, 05 de julho de 2017
Escritórios de advocacia devem recolher imposto sobre serviços (ISS) com base em valor fixo anual, estabelecido de acordo com o número […]
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TJ-SP afasta distribuição e transmissão de energia em cálculo de ICMS

qua, 05 de julho de 2017
Os valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica não entram na base de cálculo do Imposto de Circulação […]
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