Brasília

Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf

ter, 30 de maio de 2017
Por Sérgio Rodas Usufrutuários de ações são isentos de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos da companhia. Isso porque a […]
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Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

ter, 30 de maio de 2017
Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que […]
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Técnicos do TCE e do MPE recomendam rejeição das contas de Pezão em 2016

ter, 30 de maio de 2017
Corpo técnico do TCE-RJ recomenda rejeição das contas de Pezão e de Dornelles de 2016 por descumprir mínimo constitucional da […]
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Conselho Federal da OAB pedirá impeachment de Michel Temer

qui, 25 de maio de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em […]
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União indenizará mesário que foi detido após faltar ao segundo turno das eleições

qui, 25 de maio de 2017
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus […]
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Oito membros do MPF disputam vaga de procurador-geral da República

qui, 25 de maio de 2017
A Associação Nacional dos Procuradores da República deu a largada para a campanha que definirá lista tríplice para o cargo […]
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Barroso libera ação sobre novas eleições depois da cassação de mandato

qui, 25 de maio de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que questiona a previsão de novas […]
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Plenário mantém inelegível ex-prefeita de Baraúna (RN)

qui, 25 de maio de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão desta quinta-feira (25), que a ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia […]
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Presidente do TSE participa de reunião sobre remanejamento de Zonas Eleitorais

qui, 25 de maio de 2017
O remanejamento de Zonas Eleitorais foi tema de reunião, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Gilmar […]
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