Brasília

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar […]
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STJ inclui cobrança da União em ação de falência após início da execução fiscal

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: Conjur O fato de a União ter iniciado execução fiscal para satisfação de tributos antes da falência da empresa […]
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Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de […]
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Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: STF O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do […]
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Empresas de seguro contestam lei do RJ que veda cancelamento de plano de saúde durante a pandemia

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: STF A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, […]
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IBM e Microsoft assinam "juramento ético da inteligência artificial" no Vaticano

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Reuters  Papa Francisco quer estabelecer parâmetros éticos no desenvolvimento da inteligência artificial (IA) e espera contar com o apoio das […]
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Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Por maioria de votos, a 3ª turma do STJ entendeu que não cabe fixação de honorários de sucumbência […]
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Supremo julga suspensão de liminar após trânsito em julgado de ação

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Conjur Em juízo de cautela, é possível conceder suspensão de liminar para ação transitada em julgado e não questionada por […]
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Oposição a videoconferência obriga caso a aguardar julgamento presencial

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Conjur Se qualquer das partes se opõe ao julgamento por videoconferência, cabe ao colegiado do Superior Tribunal de Justiça […]
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