Brasília

TJ-SC mantém construtor na ação que apura facilitação em projeto de condomínio

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: Conjur A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria […]
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Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência […]
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STF passa a permitir citação de condenação internacional por correio

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: Conjur Não se pode considerar inválida a citação a pretexto de que não foi observada a regra brasileira, sendo […]
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Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STJ O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de […]
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Salomão propõe afastamento da taxa Selic para condenação por dívidas civis

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: Conjur A aplicação da taxa fazendária (taxa Selic) para correção de dívidas civis, conforme dispõe o artigo 406 do Código […]
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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por […]
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Mantida determinação de fornecimento de dados sobre Covid-19 por prefeitura a vereadora

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José […]
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Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: Conjur As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de […]
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Por Gabriela Rollemberg e Bárbara Lôbo Amaral*: Caso Mariana Ferrer: por que representatividade importa?

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: Estadão No dia em que se comemora a instituição do direito ao voto feminino no Brasil, 3 de novembro, […]
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