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Eleições 2014: candidatos devem se afastar de cargos públicos a partir de 4 de abril

sex, 14 de fevereiro de 2014
Para concorrer às Eleições 2014, futuros candidatos devem observar os prazos de desincompatibilização, que começam em 5 de abril. Desincompatibilização […]
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Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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Prefeito e vice de Balneário Arroio do Silva permanecem no poder

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a sentença da 1ª Zona Eleitoral (Araranguá) que julgou […]
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TRE reduz multas aplicadas a prefeito e candidatos de Campo Verde

sex, 07 de junho de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo ex-prefeito de […]
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TRE declara inelegível vereador reeleito de Marabá Paulista

sex, 07 de junho de 2013
Erick Régis Rocha (PSD), que já presidiu a Câmara Municipal, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa O Tribunal Regional […]
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Barroso defende processo eleitoral mais barato

sex, 07 de junho de 2013
Sobre o andamento do projeto que restringe a criação de partidos, Barroso disse que a interferência da Corte no processo […]
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TRE-PR afasta a prática de abuso de poder por Cacique Indígena

sex, 07 de junho de 2013
A Corte, nesta quinta-feira (6), por unanimidade, deu provimento a recurso eleitoral para reformar a sentença proferida pelo Juízo da […]
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Candidato vitorioso em Balneário Rincão-SC tem o registro confirmado

sex, 07 de junho de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (4), conceder o registro de candidatura de Décio […]
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Mantido mandato de deputada estadual no Amapá

sex, 07 de junho de 2013
    Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (4), o […]
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